1002275-13.2023.8.11.0002

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

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Partes do Processo

LOURIVAL ARRUDA CORREA

CPF 862.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/09/2023, 15:00

Baixa Definitiva

30/09/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 27/09/2023

29/09/2023, 22:40

Decorrido prazo de LOURIVAL ARRUDA CORREA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 13:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:06

Conhecido o recurso de LOURIVAL ARRUDA CORREA - CPF: 862.740.071-72 (RECORRENTE) e provido

30/08/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 22:22

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:03

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 21:14

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 16:26

Documento de comprovação

•27/04/2023, 18:02

Decisão

•22/05/2023, 10:10

Decisão

•12/07/2023, 15:24

Despacho

•27/07/2023, 07:43

Decisão

•30/08/2023, 22:22