0002390-31.2014.8.11.0046

Apelação CriminalCasa de ProstituiçãoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DE COMODORO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/09/2023, 14:49

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de RANULFO DE AQUINO NUNES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARILEI SILVA ALVES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:03

Publicado Acórdão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:51

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 17:50

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 16:24

Despacho

•07/06/2022, 18:44

Despacho

•27/01/2023, 17:49

Despacho

•17/08/2023, 16:21

Acórdão

•04/09/2023, 10:14

Acórdão

•04/09/2023, 13:53

Acórdão

•04/09/2023, 13:53