1029270-94.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

FRANCIELE BENITES DE MORAES

CPF 040.***.***-30

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/02/2024, 16:33

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de FRANCIELE BENITES DE MORAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:50

Conhecido o recurso de FRANCIELE BENITES DE MORAES - CPF: 040.588.041-30 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023, 12:50

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:29

Documentos

Sentença

•30/04/2023, 19:11

Decisão

•20/06/2023, 18:18

Despacho

•31/07/2023, 15:36

Decisão

•18/12/2023, 12:50