1000546-48.2019.8.11.0080

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 275.244,48

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ARAGUAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-27

Autor

MUNIR JACOB

CPF 289.***.***-02

Reu

FRANCIELE GORGEN JACOB

CPF 975.***.***-34

Reu

KALIL JACOB

CPF 615.***.***-68

Reu

FERNANDA ROSSI NEGRINI JACOB

CPF 031.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265•Representa: ATIVO

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025•Representa: ATIVO

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB

OAB/MT 8158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de ARAGUAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:45

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:54

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Despacho

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

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