1000444-35.2020.8.11.0098

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDERSON GONCALVES CUNHA

CPF 047.***.***-56

Autor

LUCIANO DA SILVA PEREIRA

CPF 004.***.***-39

Autor

ROBERTO DA SILVA

CPF 020.***.***-11

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA

OAB/MT 13607•Representa: ATIVO

EDER MAIA DA COSTA

OAB/MT 26500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/04/2026, 18:23

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:22

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58274556

30/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA PEREIRA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58274557

30/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

10/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 12:21

Conhecido o recurso de LUCIANO DA SILVA PEREIRA - CPF: 004.111.581-39 (APELANTE) e ROBERTO DA SILVA - CPF: 020.477.911-11 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 12:21

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA PEREIRA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•28/04/2020, 13:51

Documento de comprovação

•29/04/2020, 13:58

Decisão

•03/06/2020, 13:37

Outros documentos

•07/07/2020, 15:40

Decisão

•07/07/2020, 17:36

Documento de comprovação

•07/07/2020, 17:57

Decisão

•20/07/2021, 19:38

Decisão

•21/08/2021, 17:27

Documento de comprovação

•21/08/2021, 17:27

Documento de comprovação

•21/08/2021, 17:27

Documento de comprovação

•21/08/2021, 17:27

Decisão

•22/10/2021, 17:20

Decisão

•16/11/2021, 10:19

Outros documentos

•18/11/2021, 18:59

Decisão

•10/12/2021, 13:02