1054223-31.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.579,81

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0329-32

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO

OAB/MT 16362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/06/2023, 13:08

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de NORALDINO MARQUES DO CARMO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 12:22

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0329-32 (RECORRENTE) e não-provido

12/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de NORALDINO MARQUES DO CARMO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:16

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:49

Documentos

Decisão

•31/08/2022, 18:52

Sentença

•18/11/2022, 17:53

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Parecer

•05/12/2022, 13:45

Decisão

•27/01/2023, 18:33

Despacho

•13/02/2023, 17:49

Decisão

•12/05/2023, 17:57