1026944-67.2022.8.11.0002

Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.230,88

Orgao julgador

GABINETE 3. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

ALBERT LUCAS MONTEIRO DA SILVA

CPF 571.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/02/2024, 15:11

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 22:24

Conhecido o recurso de ALBERT LUCAS MONTEIRO DA SILVA - CPF: 571.802.101-53 (RECORRENTE) e provido

07/12/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de ALBERT LUCAS MONTEIRO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 17:35

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 19:28

Sentença

•27/01/2023, 18:36

Documento de comprovação

•07/02/2023, 17:26

Sentença

•11/07/2023, 19:21

Documento de comprovação

•28/07/2023, 18:05

Decisão

•19/09/2023, 11:43

Acórdão

•07/12/2023, 15:33