1044001-04.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS

CPF 794.***.***-20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/03/2024, 14:05

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 20:41

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 20:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:29

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:15

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:21

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:35

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 17:45

Decisão

•20/09/2022, 15:13

Sentença

•25/04/2023, 16:15

Recurso de sentença

•12/05/2023, 18:15

Decisão

•26/07/2023, 22:05

Acórdão

•22/09/2023, 15:33

Despacho

•17/11/2023, 17:30

Acórdão

•23/02/2024, 15:30