Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0039900-69.2009.8.11.0041

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2009
Valor da Causa
R$ 26.032.008,00
Orgao julgador
VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ 03.***.***.0001-46
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
SONIA CRISTINA MANGONI
OAB/MT 3942Representa: ATIVO
GUSTAVO FRONER MINATEL
OAB/SP 210198Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:18

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:37

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:54

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: BANCO SISTEMA S.A 0039900-69.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, conseq

30/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 09:52
Documentos
Despacho
10/12/2020, 20:46
Decisão
20/06/2022, 18:45
Despacho
23/11/2022, 15:00
Sentença
27/01/2023, 18:50