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1003081-28.2023.8.11.0041
Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
DAIDE PARDINHO DE OLIVEIRA
CPF 779.***.***-53
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA
OAB/MG 190729•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/01/2025, 09:28Baixa Definitiva
24/01/2025, 09:28Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025, 09:27Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2025 23:59
24/01/2025, 06:10Decorrido prazo de DAIDE PARDINHO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59
24/01/2025, 06:10Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 02:04Expedição de Outros documentos
29/11/2024, 13:26Expedição de Outros documentos
29/11/2024, 13:26Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido
29/11/2024, 13:26Juntada de Petição de certidão
28/11/2024, 15:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024, 15:11Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 10:33Decorrido prazo de DAIDE PARDINHO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59
22/11/2024, 02:07Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024, 18:18Documentos
Decisão
•27/01/2023, 19:01
Decisão
•14/04/2023, 18:12
Outros documentos
•30/10/2023, 17:51
Outros documentos
•30/10/2023, 17:51
Despacho
•08/02/2024, 14:04
Despacho
•08/02/2024, 14:04
Sentença
•02/08/2024, 17:18
Sentença
•02/08/2024, 17:18
Sentença
•28/08/2024, 16:03
Sentença
•28/08/2024, 16:03
Recurso de sentença
•20/09/2024, 14:41
Acórdão
•29/11/2024, 13:26