1061893-23.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

LUCIA MARIA LUIZA PEREIRA

CPF 792.***.***-87

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELISVALDO MENDES RAMOS

OAB/MT 19438•Representa: ATIVO

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 01:16

Recebidos os autos

02/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LUIZA PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:16

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061893-23.2022.8.11.0001. REQUERENTE: LUCIA MARIA LUIZA PEREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, d

30/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:06

Homologada a Transação

27/01/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 08:29

Recebimento do CEJUSC.

25/01/2023, 08:29

Audiência de conciliação cancelada em/para 25/01/2023 15:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

25/01/2023, 08:28

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 19:06