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1004401-71.2021.8.11.0013
Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 14.300,00
Orgao julgador
1ª VARA DE PONTES E LACERDA
Partes do Processo
OSVALDINO DIAS
CPF 341.***.***-59
GERENTE EXECUTIVO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA
OAB/MT 15073•Representa: ATIVO
PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA
OAB/MT 20236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
30/07/2025, 14:28Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
29/07/2025, 15:42Recebidos os autos
29/07/2025, 15:42Juntada de Certidão
29/07/2025, 15:42Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/07/2025, 18:27Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025, 18:27Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/07/2025, 15:53Recebidos os autos
07/07/2025, 15:53Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 08:10Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 08:10Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 08:09Decorrido prazo de OSVALDINO DIAS em 22/05/2025 23:59
23/05/2025, 03:42Decorrido prazo de OSVALDINO DIAS em 22/05/2025 23:59
23/05/2025, 02:12Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 02:48Documentos
Decisão
•31/08/2021, 16:50
Decisão
•26/11/2021, 15:26
Despacho
•06/07/2022, 15:19
Sentença
•02/10/2023, 09:24
Cumprimento de sentença
•06/02/2024, 17:14
Manifestação
•06/02/2024, 17:14
Decisão
•30/08/2024, 17:58
Decisão
•30/08/2024, 17:58
Sentença
•25/04/2025, 18:05
Sentença
•25/04/2025, 18:05