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1013725-52.2020.8.11.0003
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 40.758,18
Orgao julgador
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.1030-39
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA
OAB/MT 21568•Representa: PASSIVO
AURELIO DIAS DOS SANTOS
OAB/MT 19925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/03/2023, 08:30Baixa Definitiva
24/03/2023, 08:30Transitado em Julgado em 23/03/2023
24/03/2023, 08:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:17Decorrido prazo de PABLO JOSE MAFRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023, 00:33Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023, 00:33Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 19:09Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 19:09Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 54.944.559/0001-07 (APELANTE) e não-provido
27/01/2023, 19:01Conclusos para julgamento
12/01/2023, 15:10Conclusos para decisão
12/01/2023, 14:39Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023, 11:50Expedição de Outros documentos
24/11/2022, 07:19Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 13:30Documentos
Decisão
•25/07/2020, 00:42
Decisão
•11/09/2020, 19:09
Outros documentos
•24/11/2021, 17:30
Decisão
•26/11/2021, 14:14
Decisão
•08/12/2021, 04:56
Despacho
•14/03/2022, 10:02
Despacho
•30/03/2022, 15:56
Decisão
•12/05/2022, 11:46
Despacho
•16/08/2022, 16:25
Sentença
•27/08/2022, 22:26
Decisão
•08/11/2022, 16:10
Decisão
•27/01/2023, 19:01