1000521-71.2023.8.11.0055

Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.296,42

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

VALERIA LEONARDI

CPF 881.***.***-49

Autor

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2024, 15:22

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:24

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2024, 17:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 22:30

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

18/04/2024, 22:22

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 13:31

Documentos

Documento de comprovação

•21/01/2023, 10:49

Documento de comprovação

•21/01/2023, 10:49

Despacho

•23/01/2023, 10:35

Manifestação

•05/05/2023, 10:51

Despacho

•02/06/2023, 14:40

Decisão

•31/08/2023, 05:52

Decisão

•12/03/2024, 15:47

Decisão

•12/03/2024, 15:47

Decisão

•10/04/2024, 15:16

Decisão

•29/04/2024, 14:24