1023769-33.2020.8.11.0003

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.034,30

Orgao julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

MAGAZINE PIMENTA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-71

Autor

GLAUBER MARTINS SANTOS SANTANA

CPF 015.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907•Representa: ATIVO

LUDYMILA OLIVEIRA ALVES

OAB/MT 28525•Representa: PASSIVO

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA

OAB/MT 21019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2023, 15:35

Baixa Definitiva

20/03/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 15:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de MAGAZINE PIMENTA LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINS SANTOS SANTANA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:20

Publicado Acórdão em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 21:47

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 08:36

Documentos

Decisão

•18/11/2020, 09:11

Decisão

•08/10/2021, 17:19

Sentença

•25/01/2022, 17:13

Sentença

•14/04/2022, 15:04

Acórdão

•15/11/2022, 13:07

Acórdão

•15/11/2022, 22:41

Acórdão

•22/02/2023, 15:51

Acórdão

•22/02/2023, 16:17