1000523-41.2023.8.11.0055

Conflito de competência cívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.925,57

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

MARIZA DE MELLO

CPF 009.***.***-73

Autor

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/04/2024, 14:36

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:27

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:39

Desentranhado o documento

19/04/2024, 07:39

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:38

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

17/04/2024, 10:47

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 14:01

Documentos

Documento de comprovação

•21/01/2023, 16:05

Documento de comprovação

•21/01/2023, 16:05

Despacho

•23/01/2023, 10:35

Despacho

•02/05/2023, 17:11

Ato ordinatório

•15/05/2023, 14:14

Manifestação

•24/05/2023, 15:45

Despacho

•01/06/2023, 17:17

Decisão

•31/08/2023, 05:52

Decisão

•12/03/2024, 15:44

Decisão

•12/03/2024, 15:44

Decisão

•10/04/2024, 14:31

Decisão

•23/04/2024, 11:42