1039343-05.2020.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.552,29

Orgao julgador

GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SENERI KERNBEIS PALUDO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ADILSON GARCIA RUBIO

Terceiro

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/09/2024, 17:31

Baixa Definitiva

02/09/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/09/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal

02/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de ANALIA DE MELO PEREIRA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 13:01

Recurso Extraordinário não admitido

24/07/2024, 20:36

Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:12

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 13:07

Documentos

Decisão

•22/10/2020, 21:10

Despacho

•04/11/2020, 19:34

Decisão

•13/05/2021, 10:50

Decisão

•23/05/2022, 14:25

Despacho

•25/05/2022, 17:24

Decisão

•09/06/2022, 22:46

Despacho

•15/06/2022, 09:57

Decisão

•15/06/2022, 17:31

Despacho

•17/08/2022, 16:20

Despacho

•06/09/2022, 14:50

Sentença

•28/01/2023, 17:53

Sentença

•23/02/2023, 17:24

Decisão

•20/03/2023, 14:16

Despacho

•25/07/2023, 16:54

Acórdão

•21/09/2023, 18:58