1007938-08.2021.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

VALTER ROSA DA SILVA

CPF 294.***.***-68

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR SENA NOGUEIRA LUNA

OAB/MT 21762•Representa: ATIVO

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT 15017•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

KALLYL PALMEIRA MAIA

OAB/PB 18032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/10/2023, 16:28

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 17:19

Conhecido o recurso de VALTER ROSA DA SILVA - CPF: 294.547.352-68 (RECORRENTE) e não-provido

28/09/2023, 18:19

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de VALTER ROSA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de VALTER ROSA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:07

Documentos

Despacho

•09/04/2021, 11:25

Outros documentos

•22/07/2021, 15:27

Sentença

•22/10/2021, 08:51

Parecer

•03/11/2021, 15:37

Despacho

•01/12/2021, 15:46

Decisão

•09/02/2022, 17:02

Decisão

•29/01/2023, 15:55

Decisão

•31/07/2023, 17:49

Despacho

•07/08/2023, 14:38

Acórdão

•28/09/2023, 18:19