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1002903-33.2022.8.11.0003
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 15.055,20
Orgao julgador
GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
SINELDO ALVES DE SOUZA
CPF 537.***.***-00
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.***.***.0032-40
MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO
CNPJ 03.***.***.0015-40
Advogados / Representantes
LUANA ALVES RODRIGUES
OAB/MT 29384•Representa: ATIVO
NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS
OAB/MT 6751•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023, 15:38Baixa Definitiva
14/12/2023, 15:38Transitado em Julgado em 12/12/2023
14/12/2023, 15:38Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2023, 13:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023, 17:15Juntada de Petição de certidão
16/11/2023, 17:14Decorrido prazo de SINELDO ALVES DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 01:09Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:38Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:38Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 14:07Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
16/10/2023, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 01:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023, 16:32Expedição de Outros documentos
10/10/2023, 16:29Expedição de Outros documentos
10/10/2023, 16:26Documentos
Decisão
•16/02/2022, 13:46
Sentença
•29/01/2023, 17:47
Decisão
•03/03/2023, 16:01
Despacho
•26/07/2023, 17:58
Acórdão
•28/09/2023, 14:35
Acórdão
•19/11/2023, 13:15