1001217-78.2023.8.11.0000

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

JUNIOR RODRIGUES PIANA

CPF 049.***.***-27

Autor

DIEGO ALMEIDA LEONCIO

CPF 047.***.***-60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 02.***.***.0001-83

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

11/04/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:58

Prejudicado o recurso

17/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 11:50

Juntada de comunicação entre instâncias

02/02/2023, 09:43

Recebidos os autos

02/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 06:50

Documentos

Decisão

•30/01/2023, 08:41

Despacho

•01/02/2023, 17:35

Decisão

•17/03/2023, 15:41