1026669-52.2021.8.11.0003

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

SBT COTV BARRA DO GARCAS

Autor

PAULO EDUARDO PALMA BAPTISTA

CPF 041.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BENTO JUNIOR

OAB/MT 10863•Representa: ATIVO

POLIANA OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT 14467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/02/2024, 14:53

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 16:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SBT COTV BARRA DO GARÇAS (RECORRENTE)

07/12/2023, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PALMA BAPTISTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de SBT COTV BARRA DO GARÇAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PALMA BAPTISTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:32

Decorrido prazo de SBT COTV BARRA DO GARÇAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 13:41

Documentos

Decisão

•05/11/2021, 18:31

Despacho

•18/07/2022, 14:31

Sentença

•30/01/2023, 09:48

Despacho

•16/03/2023, 14:01

Decisão

•11/07/2023, 10:05

Decisão

•25/07/2023, 14:40

Despacho

•19/10/2023, 15:20

Acórdão

•07/12/2023, 14:51