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1044492-11.2022.8.11.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 26.878,14
Orgao julgador
GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES
Processos relacionados
Partes do Processo
AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-53
CAB
CAB CUIABA SA
CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
FAGNER DA SILVA BOTOF
OAB/MT 12903•Representa: ATIVO
SEBASTIANA SANTANA DA SILVA
OAB/MT 18328•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/05/2023, 17:02Baixa Definitiva
26/05/2023, 17:02Transitado em Julgado em 26/05/2023
26/05/2023, 12:15Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:25Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 13:22Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.995.581/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/05/2023, 16:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023, 13:11Juntada de Petição de certidão
05/05/2023, 13:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023, 00:23Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023, 00:23Expedição de Outros documentos
24/03/2023, 13:26Expedição de Outros documentos
24/03/2023, 13:26Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023, 13:26Expedição de Outros documentos
24/03/2023, 13:20Conclusos para julgamento
01/03/2023, 16:06Documentos
Despacho
•08/07/2022, 19:55
Decisão
•14/07/2022, 19:47
Sentença
•30/01/2023, 09:56
Decisão
•23/02/2023, 21:41
Acórdão
•05/05/2023, 16:28