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1039969-30.2022.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG S.A.
CNPJ 61.***.***.0001-74
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
CPF 454.***.***-91
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: ATIVO
LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA
OAB/MT 28258•Representa: PASSIVO
SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES
OAB/BA 59337•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/11/2025, 14:57Baixa Definitiva
05/11/2025, 14:57Transitado em Julgado em 05/11/2025
05/11/2025, 02:39Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/11/2025 23:59
05/11/2025, 02:05Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59
05/11/2025, 02:05Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59
14/10/2025, 02:10Publicado Acórdão em 10/10/2025.
10/10/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:11Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
08/10/2025, 18:16Baixa Definitiva
08/10/2025, 18:16Expedição de Outros documentos
08/10/2025, 18:16Expedição de Outros documentos
08/10/2025, 18:16Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/10/2025, 16:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 16:03Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2025 23:59
03/10/2025, 02:11Documentos
Decisão
•03/11/2022, 16:39
Decisão
•04/09/2023, 16:53
Decisão
•26/01/2024, 18:02
Decisão
•26/01/2024, 18:02
Decisão
•24/07/2024, 16:44
Decisão
•24/07/2024, 16:44
Sentença
•16/05/2025, 14:04
Sentença
•16/05/2025, 14:04
Sentença
•01/07/2025, 15:23
Sentença
•01/07/2025, 15:23
Recurso de sentença
•24/07/2025, 17:55
Acórdão
•08/10/2025, 18:16