1010334-58.2017.8.11.0015

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 113.627,20

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) EURISMAR ALVES FERREIRA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PORTABILIDADE - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO – REPARAÇÃO DEVIDA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - RECURSO DO RÉU BANCO SANTANDER PROVIDO EM PARTE. RECURSO DO RÉU BANCO ITAÚ NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. Todos aqueles que integram a cadeia de negócios do produto fornecido ou serviço contratado têm responsabilidade solidária (arts. 7º

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Abril de 2023 a 07 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 17:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR A PARTE AUTORA para apresentar Contrarrazões ao recurso de apelação (id. 101643440), no prazo de 15 (quinze) dias.

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 07:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:13

Documentos

Documento de comprovação

•01/09/2017, 19:23

Despacho

•13/09/2017, 09:18

Decisão

•24/10/2017, 13:45

Documento de comprovação

•06/12/2017, 17:18

Decisão

•12/12/2017, 16:06

Outros documentos

•18/06/2018, 16:30

Despacho

•25/01/2022, 18:31

Sentença

•29/07/2022, 18:29

Recurso de sentença

•05/09/2022, 18:38

Decisão

•21/09/2022, 09:23

Recurso de sentença

•14/10/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 18:12