Voltar para busca
1014150-91.2022.8.11.0041
Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 34.375,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-22
IVONE VITORIA DA FONSECA SILVEIRA
CPF 229.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/MT 742198•Representa: ATIVO
JULIANA CAMILA FIGUEIREDO SANTOS DE LIMA
OAB/MT 21300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
28/02/2023, 08:17Baixa Definitiva
28/02/2023, 08:17Transitado em Julgado em 27/02/2023
28/02/2023, 08:17Decorrido prazo de IVONE VITORIA DA FONSECA SILVEIRA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 00:20Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 00:20Publicado Acórdão em 01/02/2023.
01/02/2023, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 00:15Expedição de Outros documentos
30/01/2023, 11:06Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA - CNPJ: 34.307.831/0001-22 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2023, 10:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023, 15:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023, 15:26Juntada de Petição de certidão
25/01/2023, 15:25Expedição de Outros documentos
15/12/2022, 12:14Expedição de Outros documentos
15/12/2022, 12:14Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022, 12:13Documentos
Documento de comprovação
•13/04/2022, 15:15
Decisão
•18/04/2022, 16:42
Sentença
•13/09/2022, 13:55
Recurso de sentença
•03/10/2022, 15:33
Manifestação
•03/10/2022, 15:33
Despacho
•24/10/2022, 16:45
Acórdão
•30/01/2023, 10:46
Acórdão
•30/01/2023, 11:05