1000028-68.2020.8.11.0033

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.468,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- CUIABA-MT

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ

OAB/MT 16158•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE SOUZA

OAB/MT 24894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/06/2023, 12:35

Baixa Definitiva

06/06/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSE DINO DE OLIVEIRA ROCHA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:35

Declarada incompetência

15/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:09

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:19

Documentos

Parecer

•20/01/2020, 11:27

Decisão

•20/01/2020, 15:27

Ato ordinatório

•29/10/2020, 15:40

Ato ordinatório

•03/11/2020, 14:22

Ato ordinatório

•11/08/2021, 15:58

Ato ordinatório

•11/08/2021, 17:22

Despacho

•08/09/2021, 15:54

Ato ordinatório

•13/09/2021, 15:07

Ato ordinatório

•22/09/2021, 13:57

Decisão

•22/09/2021, 15:44

Despacho

•04/11/2021, 17:58

Despacho

•04/05/2022, 18:41

Despacho

•14/06/2022, 14:53

Despacho

•05/07/2022, 16:03

Decisão

•16/08/2022, 18:29