1004337-96.2018.8.11.0003

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 73.356,70

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

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Partes do Processo

ZENILTON FERREIRA NEVES

CPF 632.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 9981•Representa: ATIVO

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA

OAB/MT 3560•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

28/02/2023, 14:50

Baixa Definitiva

28/02/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de ZENILTON FERREIRA NEVES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:18

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 11:37

Conhecido o recurso de ZENILTON FERREIRA NEVES - CPF: 632.643.071-20 (APELANTE) e não-provido

27/01/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2023, 18:18

Juntada de Certidão

24/01/2023, 20:08

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 20:07

Desentranhado o documento

24/01/2023, 20:07

Documentos

Despacho

•21/06/2018, 11:23

Sentença

•03/10/2018, 22:32

Recurso de sentença

•15/10/2018, 15:18

Acórdão

•10/06/2019, 17:24

Acórdão

•27/06/2019, 16:42

Acórdão

•27/06/2019, 16:42

Despacho

•06/02/2020, 17:24

Acórdão

•30/09/2020, 21:53

Acórdão

•02/10/2020, 09:14

Acórdão

•02/10/2020, 09:14

Decisão

•08/12/2020, 15:14

Decisão

•17/02/2021, 09:07

Certidão

•26/10/2021, 10:31

Outros documentos

•26/10/2021, 10:31

Despacho

•13/11/2021, 11:41