1004242-71.2017.8.11.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMANUEL ROMULO SILVA DE ARAUJO

CPF 074.***.***-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

28/02/2023, 16:12

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de EMANUEL ROMULO SILVA DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:21

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 13:30

Conhecido o recurso de EMANUEL ROMULO SILVA DE ARAUJO - CPF: 074.989.544-60 (APELANTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e provido

30/01/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:48

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:34

Documentos

Despacho

•10/11/2017, 17:21

Despacho

•06/04/2018, 15:03

Despacho

•17/12/2018, 14:03

Sentença

•23/05/2019, 15:05

Recurso de sentença

•06/06/2019, 17:03

Decisão

•16/09/2019, 16:37

Ato ordinatório

•20/01/2020, 16:26

Decisão

•23/09/2022, 20:48

Decisão

•30/01/2023, 13:04