1032418-04.2019.8.11.0041

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.736,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI

CNPJ 15.***.***.0001-59

Autor

CARLOS EDUARDO CANDIDO DA SILVA

CNPJ 13.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA

OAB/MT 30533•Representa: ATIVO

OTACILIO PERON

OAB/MT 3684•Representa: ATIVO

HEITOR JERONIMO ALMEIDA SILVA

OAB/MT 15188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/06/2023, 17:57

Baixa Definitiva

30/06/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 17:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/06/2023, 16:48

Decorrido prazo de PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CANDIDO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 06:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 15.911.324/0001-59 (EMBARGANTE)

30/05/2023, 22:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CANDIDO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:28

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 15:05

Documentos

Despacho

•24/07/2019, 16:38

Decisão

•09/09/2019, 14:00

Despacho

•13/05/2021, 17:04

Sentença

•26/05/2022, 14:30

Recurso de sentença

•20/06/2022, 13:23

Acórdão

•18/11/2022, 08:20

Acórdão

•18/11/2022, 09:09

Acórdão

•30/01/2023, 09:14

Acórdão

•30/01/2023, 14:20

Decisão

•11/05/2023, 10:54

Decisão

•30/05/2023, 22:54