1000670-62.2020.8.11.0026

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Orgao julgador

GABINETE 3. TERCEIRA TURMA

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Partes do Processo

ROSEMERE RODRIGUES NUNES

CPF 967.***.***-15

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUSSIVALDO FERNANDES DA SILVA

OAB/MT 10186•Representa: ATIVO

HERMES TESEU BISPO FREIRE JUNIOR

OAB/MT 20111•Representa: PASSIVO

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MT 10350•Representa: PASSIVO

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA

OAB/MT 11761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/03/2024, 14:34

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 18:44

Conhecido o recurso de PREVIMSA-PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUN.STO AFONSO-MT - CNPJ: 04.204.754/0001-14 (RECORRIDO) e provido

23/02/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

23/02/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:40

Decorrido prazo de PREVIMSA-PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUN.STO AFONSO-MT em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:16

Decorrido prazo de ROSEMERE RODRIGUES NUNES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:12

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 12:31

Documentos

Despacho

•07/07/2020, 15:03

Despacho

•16/09/2020, 15:20

Despacho

•27/06/2022, 13:38

Sentença

•18/07/2022, 16:22

Sentença

•22/08/2022, 13:57

Recurso de sentença

•29/08/2022, 17:09

Despacho

•27/01/2023, 16:30

Decisão

•23/05/2023, 11:36

Despacho

•29/05/2023, 16:56

Despacho

•27/07/2023, 15:46

Acórdão

•23/02/2024, 16:45