1055096-31.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.737,70

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

EMERSON BRITO FORTES

CPF 918.***.***-34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0030-89

Reu

Advogados / Representantes

JOSE KROMINSKI

OAB/MT 10896•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

01/03/2023, 14:31

Baixa Definitiva

01/03/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de EMERSON BRITO FORTES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0030-89 (RECORRIDO) e não-provido

27/01/2023, 16:20

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:55

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 16:55

Documentos

Documento de comprovação

•06/09/2022, 10:47

Documento de comprovação

•06/09/2022, 10:47

Sentença

•04/11/2022, 15:04

Decisão

•07/12/2022, 21:43

Decisão

•27/01/2023, 16:20