1016074-91.2021.8.11.0003

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

ARGEMIRO IVO MARANGAO

CPF 203.***.***-49

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NAPOLEAO CARLOS CORREA DA ROCHA FILHO

OAB/MT 24940•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

KALLYL PALMEIRA MAIA

OAB/PB 18032•Representa: PASSIVO

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/06/2023, 12:42

Baixa Definitiva

07/06/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de ARGEMIRO IVO MARANGAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:29

Publicado Acórdão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:04

Conhecido o recurso de ARGEMIRO IVO MARANGAO - CPF: 203.527.001-49 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:32

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2023, 11:35

Documentos

Despacho

•07/07/2021, 09:32

Decisão

•26/10/2021, 22:08

Ato ordinatório

•07/06/2022, 09:46

Decisão

•28/07/2022, 08:48

Despacho

•24/08/2022, 15:08

Decisão

•26/09/2022, 12:42

Sentença

•30/01/2023, 15:06

Recurso de sentença

•27/02/2023, 15:22

Ato ordinatório

•06/03/2023, 09:49

Acórdão

•12/05/2023, 16:33

Acórdão

•12/05/2023, 18:04