1002128-97.2022.8.11.0009

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SAUDE PUBLICA

Terceiro

MAESTRO

Terceiro

MOACIRZAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/02/2026, 18:53

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 23/08/2024

25/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/12/2024, 18:35

Recebidos os autos

21/12/2024, 18:35

Juntada de Certidão

21/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

21/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/12/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 16:17

Recebidos os autos

05/12/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 16:17

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 19:02

Despacho

•10/11/2022, 10:35

Decisão

•30/01/2023, 15:12

Despacho

•17/05/2023, 18:52

Sentença

•05/08/2024, 16:53

Sentença

•05/08/2024, 16:53

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Decisão

•05/12/2024, 16:17

Decisão

•05/12/2024, 16:17