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1010154-43.2022.8.11.0055

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
JUVENILDO APARECIDO LIQUER DE OLIVEIRA
CPF 051.***.***-00
Autor
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP 403110Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/05/2024, 09:18

Baixa Definitiva

21/05/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de JUVENILDO APARECIDO LIQUER DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:09

Publicado Intimação de Acórdão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 17:19

Conhecido o recurso de JUVENILDO APARECIDO LIQUER DE OLIVEIRA - CPF: 051.299.241-00 (APELANTE) e provido

24/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de certidão

24/04/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de JUVENILDO APARECIDO LIQUER DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:04
Documentos
Decisão
23/06/2022, 16:06
Ato ordinatório
30/01/2023, 15:21
Ato ordinatório
18/04/2023, 14:48
Sentença
12/07/2023, 15:00
Ato ordinatório
20/10/2023, 16:10
Acórdão
24/04/2024, 16:38
Intimação de Acórdão
24/04/2024, 17:19
Intimação de Acórdão
24/04/2024, 17:19