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1001677-53.2022.8.11.0080
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
CPF 621.***.***-98
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
NATALIA DELANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCIMAR REIS DOS SANTOS
OAB/MA 13984•Representa: ATIVO
MARCOS PAULO CASTILHO DOS SANTOS
OAB/MT 30350•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/06/2024, 09:06Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/06/2024, 09:06Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024, 09:05Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:00Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59
23/04/2024, 01:04Juntada de Petição de parecer
19/04/2024, 21:59Expedição de Outros documentos
19/04/2024, 10:22Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 10:21Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 621.470.403-98 (APELANTE) e provido em parte
19/04/2024, 10:03Juntada de Petição de certidão
18/04/2024, 14:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024, 14:15Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024, 17:03Publicado Intimação de pauta em 12/04/2024.
12/04/2024, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 01:05Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024, 17:29Documentos
Decisão
•07/11/2022, 16:46
Decisão
•30/01/2023, 13:35
Sentença
•08/02/2023, 15:24
Decisão
•15/05/2023, 12:43
Despacho
•23/06/2023, 10:31
Despacho
•06/10/2023, 16:23
Despacho
•02/04/2024, 17:51
Acórdão
•19/04/2024, 10:03
Intimação de Acórdão
•19/04/2024, 10:22
Parecer
•19/04/2024, 21:59