1003094-65.2021.8.11.0051

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 45.645,96

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-99

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

FLAVIA VENCESLAU GOMES

OAB/MT 16843•Representa: PASSIVO

ALVARO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MT 12562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/06/2023, 07:48

Baixa Definitiva

26/06/2023, 07:47

Transitado em Julgado em 23/06/2023

26/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:20

Publicado Acórdão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 18:37

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023, 18:59

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 19:29

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:27

Documentos

Decisão

•02/09/2021, 16:54

Ato ordinatório

•07/10/2021, 10:28

Ato ordinatório

•24/03/2022, 10:08

Ato ordinatório

•10/10/2022, 10:45

Sentença

•30/01/2023, 16:11

Recurso de sentença

•22/02/2023, 14:14

Ato ordinatório

•22/02/2023, 15:00

Acórdão

•26/05/2023, 18:59

Acórdão

•29/05/2023, 18:37