1000268-32.2020.8.11.0106

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 54.855,93

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM

CNPJ 03.***.***.0001-92

Autor

SR. FRANCISCO MARINO FERNANDES

Terceiro

EVERSON TOMOYOSHI OGAWA

Terceiro

LEONARDO FARIA ZAMPA

Terceiro

NOVO SAO JOAQUIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA ALVES LIBANO

OAB/MT 28414•Representa: PASSIVO

ALENCAR LIBANO DE PAULA

OAB/MT 16175•Representa: PASSIVO

JOAO MIGUEL DA COSTA NETO

OAB/MT 16362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:05

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ALENCAR LIBANO DE PAULA em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:41

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:31

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:29

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 12:02

Documentos

Documento de comprovação

•01/06/2020, 15:26

Decisão

•08/06/2020, 15:37

Decisão

•22/09/2020, 11:32

Decisão

•14/12/2020, 17:03

Decisão

•23/02/2021, 13:29

Decisão

•31/05/2021, 15:24

Decisão

•08/07/2021, 15:04

Decisão

•08/10/2021, 17:28

Decisão

•10/03/2022, 17:15

Decisão

•07/06/2022, 19:04

Despacho

•03/11/2022, 11:46

Decisão

•17/11/2022, 21:14

Sentença

•30/01/2023, 16:15

Despacho

•02/05/2023, 18:42

Decisão

•20/07/2023, 14:03