0033641-82.2014.8.11.0041

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0083-97

Autor

JAVAN PEREIRA DA SILVA

CPF 230.***.***-91

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE MOURA CUIABANO

OAB/MT 13860•Representa: ATIVO

FABIO DORILEO VIEIRA

OAB/MT 10723•Representa: ATIVO

FABIO DORILEO VIEIRA

OAB/MT 10723•Representa: PASSIVO

EMANUELLE MOURA CUIABANO

OAB/MT 13860•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/07/2023, 12:50

Baixa Definitiva

05/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de JAVAN PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:27

Publicado Acórdão em 22/05/2023.

22/05/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 11:57

Conhecido o recurso de JAVAN PEREIRA DA SILVA - CPF: 230.079.661-91 (APELANTE) e provido

18/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:22

Documentos

Petição

•14/05/2021, 09:27

Manifestação

•14/05/2021, 09:27

Manifestação

•09/03/2022, 10:52

Decisão

•22/06/2022, 13:51

Outros documentos

•24/06/2022, 04:48

Ato ordinatório

•27/07/2022, 08:24

Decisão

•07/11/2022, 15:11

Ato ordinatório

•16/11/2022, 14:03

Decisão

•23/11/2022, 14:17

Execução de cumprimento de sentença

•23/12/2022, 16:14

Decisão

•30/01/2023, 16:53

Acórdão

•18/05/2023, 08:54

Acórdão

•18/05/2023, 11:57

Acórdão

•18/05/2023, 11:57