0001682-14.2013.8.11.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MATUPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FAUSTO TIAGO MACHADO FREITAS

CPF 007.***.***-93

Reu

DONIZETE SERAFIM NEGRINE

CPF 630.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS DE SOUZA GONCALVES

CPF 826.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS DE AGUIAR

OAB/PR 54939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2023, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 19:13

Recebidos os autos

23/03/2023, 19:13

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

03/03/2023, 18:13

Decorrido prazo de FAUSTO TIAGO MACHADO FREITAS em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 22:33

Decorrido prazo de FAUSTO TIAGO MACHADO FREITAS em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 23:14

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 0001682-14.2013.8.11.0111.. REU: FAUSTO TIAGO MACHADO FREITAS FAUTOS TIAGO MACHADO FREITAS, devidamente qualificado na exordial acusatória, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO como incurso nas sanções dos artigos 171, § 2°, inciso I, do Código Penal, na forma do artigo 71 do Código Penal. A denúncia foi recebida em 06 de maio de 2014 (Id. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:57

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:57

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 10:20

Despacho

•09/08/2022, 18:49

Sentença

•30/01/2023, 16:57