1044893-26.2018.8.11.0041

Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 318.681,30

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

TECNO IMPLANTES COMERCIAL LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-41

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELLA PAES MAIOLINO

OAB/MT 17622•Representa: ATIVO

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237•Representa: ATIVO

MARCOS GUERRA COSTA

OAB/AL 5998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/04/2024, 17:28

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 08/03/2024

30/04/2024, 17:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2024, 17:27

Decorrido prazo de TECNO IMPLANTES COMERCIAL LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:11

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 11:28

Documentos

Despacho

•17/01/2019, 18:35

Despacho

•11/02/2019, 09:07

Despacho

•11/07/2019, 10:45

Decisão

•16/04/2020, 17:53

Despacho

•27/05/2022, 17:55

Sentença

•31/08/2022, 16:25

Decisão

•29/11/2022, 18:01

Documento de comprovação

•30/01/2023, 15:39

Despacho

•25/07/2023, 09:05

Decisão

•22/08/2023, 16:59

Decisão

•22/11/2023, 15:39

Decisão

•09/02/2024, 16:30