0005452-94.2018.8.11.0028

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE POCONÉ

Partes do Processo

JOAQUIM VICENTE DE MORAES MAGALHAES

CPF 035.***.***-71

Autor

JOEL PAES DE ROMA

CPF 441.***.***-87

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

OAB/MT 4493•Representa: ATIVO

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA

OAB/MT 3009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/03/2024, 10:08

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE DE MORAES MAGALHAES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:10

Decorrido prazo de LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE DE MORAES MAGALHAES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:17

Publicado Acórdão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de certidão

04/02/2024, 19:25

Conhecido o recurso de JOAQUIM VICENTE DE MORAES MAGALHAES - CPF: 035.419.491-71 (APELANTE) e JOEL PAES DE ROMA - CPF: 441.801.281-87 (APELANTE) e não-provido

04/02/2024, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 19:37

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 17:07

Documento de comprovação

•02/03/2022, 15:01

Documento de comprovação

•02/03/2022, 15:01

Documento de comprovação

•02/03/2022, 15:01

Recurso de sentença

•14/03/2022, 18:03

Recurso de sentença

•31/01/2023, 09:07

Recurso de sentença

•27/02/2023, 17:55

Despacho

•14/06/2023, 18:56

Despacho

•24/07/2023, 16:44

Despacho

•19/12/2023, 16:48

Acórdão

•04/02/2024, 12:59

Acórdão

•05/02/2024, 13:53

Acórdão

•05/02/2024, 13:53