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0000338-47.2010.8.11.0064

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MAURO SAMPAIO DE PAULA
CPF 667.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159495/2024

05/03/2024, 12:11

Protocolizada Petição 159495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:32

Não conhecido o recurso de MAURO SAMPAIO DE PAULA

02/03/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024, 12:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/11/2023, 20:14
Documentos
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