1008230-25.2019.8.11.0015

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.574,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ 29.***.***.0001-15

Autor

PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA

CNPJ 83.***.***.0001-95

Reu

CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI

CPF 277.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANNE ISABELLE VIEIRA VILANDE DA LUZ

OAB/PR 83410•Representa: ATIVO

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA

OAB/MT 13697•Representa: ATIVO

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA

OAB/MT 15318•Representa: ATIVO

EDUARDA MARQUES DA SILVA

OAB/MT 29036•Representa: ATIVO

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 33150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2024, 18:27

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:09

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

15/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

15/09/2024, 17:34

Conhecido o recurso de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ: 29.316.596/0001-15 (APELANTE) e não-provido

15/09/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 18:51

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 18:49

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2024, 14:50

Documentos

Decisão

•03/07/2019, 09:59

Despacho

•16/05/2021, 13:10

Decisão

•03/11/2021, 12:24

Despacho

•30/01/2023, 18:30

Decisão

•17/04/2023, 07:46

Decisão

•08/03/2024, 14:22

Decisão

•08/03/2024, 14:22

Sentença

•15/05/2024, 14:35

Sentença

•15/05/2024, 14:35

Recurso de sentença

•07/06/2024, 13:53

Acórdão

•15/09/2024, 17:34