1000749-46.2023.8.11.0055

Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.291,55

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Autor

DULCINEIA DESIDERIO

CPF 032.***.***-95

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/04/2024, 12:34

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:39

Desentranhado o documento

16/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:28

Desentranhado o documento

16/04/2024, 12:28

Juntada de Certidão

15/04/2024, 18:52

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

15/04/2024, 18:44

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 16:43

Documentos

Documento de comprovação

•27/01/2023, 15:04

Documento de comprovação

•27/01/2023, 15:04

Despacho

•30/01/2023, 18:38

Manifestação

•13/04/2023, 10:34

Despacho

•25/10/2023, 15:33

Decisão

•12/03/2024, 15:45

Decisão

•12/03/2024, 15:45

Decisão

•10/04/2024, 14:40

Decisão

•16/04/2024, 18:54