1041668-56.2022.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 49.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-53

Autor

CAB

Terceiro

CAB CUIABA SA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

RAYSSA AYALA MENDES FERREIRA

OAB/MT 19396•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

04/08/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

04/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de JESSIKA FAGUNDES DE SOUZA em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de MARIA ELISA DOS SANTOS SOUZA em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:03

Publicado Intimação de Acórdão em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 17:37

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.995.581/0001-53 (APELANTE) e não-provido

08/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•29/10/2022, 13:20

Decisão

•30/01/2023, 19:11

Ato ordinatório

•31/01/2023, 17:14

Ato ordinatório

•31/05/2023, 12:32

Decisão

•04/10/2023, 08:59

Sentença

•11/03/2024, 14:33

Sentença

•11/03/2024, 14:33

Ato ordinatório

•19/03/2024, 12:52

Sentença

•09/04/2024, 16:32

Sentença

•09/04/2024, 16:32

Recurso de sentença

•02/05/2024, 15:02

Ato ordinatório

•02/05/2024, 15:27

Acórdão

•08/07/2024, 18:43

Intimação de Acórdão

•10/07/2024, 17:37