0002842-06.2010.8.11.0006

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

CNPJ 60.***.***.0025-53

Autor

MAPA SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME

CNPJ 36.***.***.0001-16

Reu

JONAS DE PAULA FRANCO

CPF 171.***.***-68

Reu

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO LUIZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA

OAB/MT 4825•Representa: PASSIVO

CYNARA PIRAN

OAB/MT 6805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2020

06/05/2020, 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/05/2020, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

28/02/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020, 18:54

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

27/02/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 871729/2019 (Juntada automática)

23/12/2019, 15:59

Protocolizada Petição 871729/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2019

23/12/2019, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

11/12/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2019, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2019, 09:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2019, 18:39

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2020, 13:14