1002475-20.2023.8.11.0002

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.890,44

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

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Partes do Processo

RAFAEL GONCALVES SILVA COSTA

CPF 042.***.***-14

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/08/2023, 16:44

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:02

Conhecido o recurso de RAFAEL GONCALVES SILVA COSTA - CPF: 042.683.401-14 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2023, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 13:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES SILVA COSTA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:35

Recebidos os autos

14/06/2023, 10:17

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 13:35

Sentença

•22/05/2023, 08:56

Despacho

•01/06/2023, 14:10

Decisão

•12/06/2023, 17:01

Acórdão

•25/07/2023, 14:42