1000939-65.2023.8.11.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.481,92

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

Partes do Processo

VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA

CPF 001.***.***-33

Autor

MARLENE SOARES GOMES

CPF 021.***.***-67

Autor

BARRA PISCINAS EIRELI

CNPJ 39.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA

OAB/MT 19406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2025, 16:47

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARLENE SOARES GOMES em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de BARRA PISCINAS EIRELI em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 17:03

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 14:42

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

05/08/2025, 14:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 17:12

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 00:52

Execução de cumprimento de sentença

•24/10/2023, 16:34

Despacho

•11/12/2023, 16:37

Decisão

•10/05/2024, 16:25

Decisão

•10/05/2024, 16:25

Despacho

•23/07/2024, 13:29

Despacho

•23/07/2024, 13:29

Decisão

•20/10/2024, 20:34

Decisão

•20/10/2024, 20:34

Decisão

•12/05/2025, 13:21

Decisão

•12/05/2025, 13:21

Sentença

•05/08/2025, 14:42

Sentença

•05/08/2025, 14:42