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1025376-22.2022.8.11.0000
Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal
Partes do Processo
MARISTELA CORREIA DA SILVA
CPF 040.***.***-99
DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES
CPF 357.***.***-17
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023, 07:44Arquivado Definitivamente
08/02/2023, 07:44Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
08/02/2023, 07:44Decorrido prazo de DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023, 00:27Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 00:16Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 10:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor de Maristela Correia da Silva; por conseguinte, julgo extinto o vertente processo, sem resolução do mérito, pela perda de seu objeto, com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal, c/c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e art. 51, XXII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça devendo a Secretaria proceder às anotações e baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30 de ja
01/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 07:52Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 07:51Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 07:49Decorrido prazo de DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:26Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
30/01/2023, 17:39Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 00:20Conclusos para julgamento
16/01/2023, 17:18Documentos
Decisão
•15/12/2022, 18:11
Decisão
•30/01/2023, 17:39