1020171-06.2022.8.11.0002

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ALICE FERNANDA MENDES DA SILVA

CPF 041.***.***-51

Autor

BEATRIZ REGINA FERREIRA DA SILVA

CPF 049.***.***-70

Autor

POLICIA FEDERAL DE RONDONOPOLIS

CNPJ 00.***.***.0028-56

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA

OAB/MA 21536•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAES

OAB/GO 62186•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAES

OAB/GO 62186•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA

OAB/MA 21536•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 15:44

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 31/10/2023

07/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALICE FERNANDA MENDES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA FERREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:10

Publicado Acórdão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:27

Conhecido o recurso de ALICE FERNANDA MENDES DA SILVA - CPF: 041.694.563-51 (APELADO) e provido em parte

11/10/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 15:46

Decisão

•06/07/2022, 09:53

Decisão

•05/08/2022, 17:39

Despacho

•15/08/2022, 16:36

Documento de comprovação

•17/08/2022, 12:29

Decisão

•24/08/2022, 20:21

Decisão

•29/08/2022, 16:43

Decisão

•02/09/2022, 18:57

Decisão

•23/09/2022, 18:30

Acórdão

•26/09/2022, 14:03

Ato ordinatório

•29/09/2022, 17:05

Documento de Identificação

•29/09/2022, 17:05

Ato ordinatório

•04/10/2022, 19:30

Decisão

•05/10/2022, 21:48

Acórdão

•04/11/2022, 14:11